Mudar de regime - Por Vasco Pulido Valente


Vasco Pulido Valente - 15-01-2011



Dez milhões de portugueses foram vítimas de uma fraude, que os fará passar anos de miséria. Toda a gente acusa deste crime, único na nossa história recente, entidades sem rosto como os "mercados", a "especulação" ou meia dúzia de agências de rating, que por motivos misteriosos resolveram embirrar com um pequeno país bem comportado e completamente inócuo. Mas ninguém acusa os verdadeiros responsáveis, que continuam por aí a perorar como se não tivessem nada a ver com o caso e até se juntam, quando calha, ao coro de lamúrias. Parece que não há um político nesta terra responsável pelo défice, pela dívida e pela geral megalomania dos nossos compromissos. O Estado foi sempre administrado com senso e parcimónia. Tudo nos caiu do céu.

Certos pensadores profissionais acham mesmo que o próprio regime que engendrou a presente tragédia é praticamente perfeito e que não se deve mexer na Constituição em que ele assenta. Isto espanta, porque a reacção tradicional costumava ser a de corrigir as regras a que o desastre era atribuível. Basta conhecer a história de França, de Espanha ou mesmo de Portugal para verificar que várias Monarquias, como várias Repúblicas, desapareceram exactamente pela espécie de irresponsabilidade (e prodigalidade) que o Estado do "25 de Abril" demonstrou com abundância e zelo desde, pelo menos, 1990. A oligarquia partidária e a oligarquia de "negócios" que geriram, em comum, a administração central e as centenas de sobas sem cabeça ou vergonha da administração local não nasceram por acaso.


Nasceram da fraqueza do poder e da ausência de uma entidade fiscalizadora. Por outras palavras, nasceram de um Presidente quase irrelevante; de uma Assembleia em que os deputados não decidem ou votam livremente; de Governos que no fundo nem o Presidente, nem a Assembleia controlam; de câmaras que funcionam como verdadeiros feudos; de uma lei eleitoral que dissolve a identidade e a independência dos candidatos. Vivendo a nossa vida pública como a vivemos, quem não perceberá a caracterizada loucura das despesas (que manifestamente excede o tolerável), a corrupção (que se tornou universal), os funcionários sem utilidade, o puro desperdício e, no fim, como de costume, a crise financeira? A moral da coisa é muito simples: só se resolve a crise mudando de regime.
 
Fonte: Público

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