Entrevista de S.A.R. o Duque de Bragança ao ''1º de Janeiro''

 
 
 
Entrevista ao jornal 1º de Janeiro, 1 de Fevereiro 2008
 

1--No dia um de Fevereiro de 1908, o rei D. Carlos e o príncipe Luís Filipe foram assassinados no Terreiro do Paço, em Lisboa. Quais foram as consequências desse evento?

Temos que examinar politicamente o Portugal da época e comparar com os dias de hoje. Então, estávamos a meio da tabela em termos de desenvolvimento na Europa e hoje, praticamente, estamos no fim dessa tabela. Ou seja, a instabilidade criada pela proclamção da República, com as revoluções de cinco de Outubro de 1910, de 28 de Maio de 1926 e de 25 de Abril de 1974, todas elas atrasaram o desenvolvimento do país e só há muito pouco tempo que a situação melhorou bastante, havendo agora uma democracia a funcionar normalmente. Em 1908, apesar da crise política, havia estabilidade do sistema democrático vigente. E, insisto, tínhamos um nível de desenvolvimento muito bom. A implantação da República, em 1910, como consequência do regicídio, foi provavelmente a causa do atraso em que Portugal está hoje.

2--Foi criada uma comissão e, durante este ano, vai haver uma série de comemorações evocativas do regicídio!

Sim e temos a preocupação de não politizar as comemorações. Apenas queremos homenagear as pessoas de D. Carlos e de D. Luís Filipe e fazer uma análise do que aconteceu na altura e das circunstâncias que o país atravessava. Tudo num espírito de abertura. Faço votos que as comemorações dos 100 anos da República também sigam esse caminho, ou seja, um estudo imparcial das causas e consequências da revolução, e não uma manifestação de paixão política como acontece muitas vezes neste tipo de comemorações.

3--São palavras suas, há uns anos, de que se não tivesse havido o regicídio não tinha sido necessário o 25 de Abril de 1974.

Basta pensar que, desde essa época, todas as monarquias europeias evoluíram normalmente, com a excepção das que perderam a I Guerra Mundial, e foram-se democratizando à medida das modas poltícas da época. Certamente, teríamos acompanhado a modernização progressiva da Europa sem ficarmos bloqueados, como nos aconteceu durante a II República, com o Estado Novo. Portanto, o 25 de Abril de 1974 é um atestado do falhanço que representou o cinco de Outubro de 1910

4--Mas, ao fim e ao cabo, não foram atitudes ditatoriais do governo de João Franco que estiveram por detrás da morte do rei?

Não era uma ditadura como se entende hoje. Tinha havido uma suspensão do Parlamento, que já tinha acontecido várias vezes antes. Mas os partidos políticos não foram banidos. Aliás, estavam já anunciadas eleições para 1910. Aqui residiu o receio do Partido Republicano, que tinha a noção de que apenas iria alcançar entre sete e 10 por cento dos votos. Por isso, decidiram avançar para o golpe.

5--Contudo, na época, havia um grande descontentamento. O governo de João Franco não era amado e as culpas recaíam sobre D. Carlos!

Há muitos casos em que os governos so impopulares e não é por isso que há revoluções. E, de resto, não sei até que ponto o governo era assim tão impopular. No entanto, quando o rei suspendeu o Parlamento e encarregou João Franco de organizar a vida poltica portuguesa respondeu a um amplo movimento e pedido dos polticos e da população em Portugal, que reclamavam uma reforma legislativa que permitisse ao Governo funcionar com mais estabilidade.

6--O certo é que a situação degenerou no regicídio...

O rei D. Carlos era um grande homem e estou convencido que aqueles que o mataram eram idealistas e acreditavam na causa que defendiam. Mas, estes homens também não conheciam o rei. Apenas conheciam a propaganda que era feita contra ele e toda a famlia real. Foram certamente manipulados por essa propaganda, ou não teriam cometido o regicídio.

7-- É comummente aceite que o regicídio foi cometido por Manuel Buíça e Alfredo Costa. Mas, havia mais pessoas envolvidas.

Havia muitos mais. Aliás, é perigoso para chefes de estado e políticos homenagear pessoas que tentaram ou conseguiram matar os seus homónimos. Cria um precedente para o futuro, porque parece glorioso.

8--O regicídio não mostrou que a Monarquia estava em decadência e o país pronto para a República?

Não, isso não verdade! O Partido Republicano tinha inteira liberdade de campanha eleitoral e de acção política, chegando mesmo a conquistar alguns municípios, como o de Lisboa, mas a nível do Parlamento não conseguia passar dos sete por cento. Como se vê, tinha muito menos influência do que tem hoje o Partido Comunista. Portanto, se no tivesse acontecido o golpe militar de cinco de Outubro, a República podia nunca ter acontecido.

9--Como define a personalidade do rei D. Carlos?

Era um homem muito jovial e um grande apreciador das coisas boas da vida, algumas delas até com algum exagero, pelo menos na opinião da rainha D. Amélia, que se aborreceu bastante com ele por causa de diversas aventuras amorosas. Mas, também, era um homem profundamente dedicado a Portugal, vida rural e ao campo. Por outro lado, tinha uma grande influência internacional. Visitou vários países e recebeu em Portugal diversas personalidades, nomeadamente reis e presidentes da república. D. Carlos também era um artista e pintou algumas aguarelas de qualidade. Dedicou-se ao estudo da biologia marítima, ciência que muito contribuiu para lançar em Portugal.

10--Se hoje decorrem cerimónias evocativas do regicídio, também acontece a evocação da memória de Manuel Buíça e de Alfredo Costa. Como encara esse facto?

Por um lado, foram homens que deram as suas vidas por um ideal e, nesse sentido, podem merecer uma homenagem. Mas, como já disse, há sempre o risco de se considerar que o assassínio de um chefe de estado é qualquer coisa de bom. Isso pode motivar algumas pessoas insatisfeitas a fazerem o mesmo.

11--Acredita que a Monarquia ainda pode voltar a Portugal?

Tudo depende da maturidade da nossa democracia. Neste momento, ainda é imatura e a Constituição proíbe que se altere a denominada forma republicana de governo. Já houve uma votação na Assembleia da República que obteve mais de metade dos votos para se alterar a alínea b) do artigo 288, substituindo-a pelo princípio de não se poder alterar a forma democrática de governo. Seria muito mais justo e correcto. Se esse artigo for alterado e o povo português for devidamente informado de forma isenta e puder comparar as vantagens e os inconvenientes das monarquias e das repúblicas, estou convencido de que a Monarquia podia alcançar-se num referendo, ou até no Parlamento.

12--E está pronto para assumir as suas funções como rei?

Sempre estive pronto. De algum modo, com a minha experincia de vida, entendo estar mais preparado do que muitos presidentes da república terão estado, já que tinham pouca experiência política antes de assumirem os seus cargos. Claro que isto, obviamente, não é o caso nem do actual Presidente da República, nem de Mário Soares.

13--Se fosse convidado a participar num movimento político da República aceitava?

Por razões de princípio doutrinário não o podia fazer, já que o rei tem de ser independente. Mas, tenho participado em alguns movimentos que se podem chamar políticos, no sentido em que defendem valores cívicos importantes. Há muitos movimentos pelo país fora que me convidam para participar.

14--Assim sendo, embora monárquico e pretendente ao trono, não se exclui da vida da República?

Não, de modo nenhum. Aliás, num outro nível mais importante, até tenho colaborado com vários ministros dos Negócios Estrangeiros, como Jaime Gama, Durão Barroso e outros em acções diplomáticas internacionais um tanto ou quanto discretas, como por exemplo quando tentei convencer o governo indonésio a mudar de atitude quanto a Timor, ou até a tentar resolver problemas com alguns países árabes. O presidente Mário Soares chegou a apresentar-me ao então secretário-geral das Nações Unidas para poder servir de mediador ao processo de paz em Angola a coisa não chegou a concretizar-se porque, conforme explicou o secretário-geral, funcionários burocratas opuseram-se. A esses níveis tenho sempre colaborado com Portugal e os seus governos e estou sempre disposto a fazer o que for preciso. É preciso não esquecer que cumpri serviço militar e estive em Angola, como alferes piloto-aviador da Força Aérea durante a guerra do Ultramar. Tem sido esquecido que foi a minha intervenção junto às autoridades indonésias, durante as minhas visitas a Timor e Jacarta , que lançou o processo que levou  à libertação de Timor. São testemunhas o presidente Ramos-Horta, os senhores bispos, e muitas outras pessoas e essa missão foi coordenada com o nosso Ministrio dos Negócios Estrangeiros.

15--Aliás, foi em Angola que chegou a patrocinar ou até mesmo integrar uma lista de candidatos à então Assembleia Nacional!

Não integrei a lista. Organizei a lista e fiz convites a pessoas, para além de ter promovido debates. Essa lista tinha sobretudo africanos e europeus de Angola e se ganhasse teria havido um grupo de deputados da oposição, que iria propor uma alternativa entre o imobilismo do regime e os movimentos de independência. Curiosamente, havia pessoas na UNITA e no MPLA que estavam de acordo com essa proposta. Achavam que era cedo de mais para a independência e não havia condições para isso. Tinham a noção de que, perante o beco a que estava a chegar a política portuguesa, ia haver uma independência muito rápida e mal preparada. E foi o que aconteceu, degenerando em guerras civis que ceifaram as vidas de centenas de milhares de pessoas. Cabo Verde e S. Tomé e Prncipe foram excepções, graças às suas elites preparadas.

16--Isso é uma crítica implícita ao processo de descolonização português?

Não implícita, mas sim perfeitamente explícita. Não era possível fazer pior do que foi feito. Foram cometidos todos os erros e feitas coisas que não deviam ter acontecido. E isto, por pessoas obviamente bem intencionadas, enquanto outras inteiramente ao serviço dos imperialismos dominantes. Essa descolonização não é da responsabilidade do povo português, porque o regime que entregou o Ultramar nem sequer tinha sido eleito. O Movimento das Forças Armadas é que cometeu esse acto irresponsável. Só mesmo os políticos envolvidos nesse processo é que ainda tentam justificar o que fizeram.

17--A começar por Mário Soares?

O doutor Mário Soares disse-me a mim: o que poderia ter feito aquando das negociações em Moçambique quando o representante das Forças Armadas, Otelo Saraiva de Carvalho, se levantou e sentou junto da Frelimo, dizendo que as Forças Armadas estavam com a Frelimo? O que poderia ter feito o doutor Mário Soares nessas circunstâncias?

18--O cidadão Duarte Pio vota em todas as eleições?

Não! Não voto nunca nas presidenciais, porque não concordo com a instituição em si, nem nas legislativas, porque acho que não devo tomar partido. Costumo votar nas eleições autárquicas, porque conheço os candidatos.

19--Qual o dia-a-dia do pretendente ao trono português?

Bom, muito irregular. Normalmente, depende do que tenho para fazer, mas ao fim da tarde gosto de estar com a famlia e ajudar os meus filhos nos estudos. Reservo, tanto quanto possível, os fins-de-semana para a família, apesar de, em alguns deles, receber convites para visitar municípios ou instituições. Além disso, gosto de tratar da minha horta. Por outro lado, aqui na Fundação D. Manuel II, ocupo-me de vários projectos. Por exemplo, recentemente, na Guiné-Bissau, crimos um instituto para a certificação dos produtos de agricultura biolgica. Em Timor, temos diversas actividades, desde a nossa gráfica, que é gerida pela diocese de Baucau, com bastantes trabalhos de apoio à cultura neste país. Há ainda o fornecimento de material escolar e projectos de desenvolvimento rural a regiões de Moçambique, da Guiné e de Timor.

20--No tem medo que a sua imagem, e a dos restantes membros da nobreza, fique demasiado colada às festas do jet-set e imprensa cor-de-rosa?

Bom, o que fazem os actuais representantes da nobreza, isso é lá com eles. No tenho nada a ver com isso. Há famílias tradicionais que de facto vão a festas, mas há outras que tratam da sua vida e ocupam-se de coisas úteis. Por exemplo, há muitas famílias que agora se dedicaram ao turismo de habitação e esta actividade tem sido uma magnífica imagem de marca do turismo português.

21--Procura manter-se afastado dessa realidade fútil das festas?

Sim, mas por falta de tempo. Só vou a festas de amigos, em que há algum casamento ou ocasião especial e façam muita questão que esteja. Quando posso, claro! Ou a festas de objectivos beneméritos que têm em vista a angariação de fundos. Lá em casa levantamo-nos às sete da manhã para levar as crianças à escola e, portanto, não dá para nos deitarmos tarde.

22--Revê-se no Partido Popular Monárquico?

Há muitos anos que o PPM deixou na prática de actuar como monárquico. Hoje em dia tem um presidente que ficou muito zangado comigo porque o Conselho de Nobreza lhe recusou reconhecer o direito a usar o título de dom

23--Estamos a falar do fadista Nuno da Câmara da Pereira?

Sim! Zangou-se por causa disso e agora sempre que pode diz coisas desagradáveis sobre mim. Espero que isso lhe passe.

24--Nuno da Câmara Pereira editou agora o livro O usurpador. Nele, sem que o seu nome seja citado, são colocadas reservas ao direito que tem ao trono português, por causa da sua ascendência.

Como ficou demonstrado num estudo feito recentemente pelo Ministrio dos Negócios Estrangeiros, não há dúvida nenhuma que pelas leis da sucessão da monarquia, morte do rei D. Manuel II, o herdeiro tinha de ser o parente português mais próximo. E, nesse caso, e até mais que o meu pai, sou eu, porque a minha mãe era descendente de D. Pedro IV e, por aí, prima de D. Manuel II. Mesmo que se aceitasse que o rei D. Miguel tinha perdido os seus direitos, por aí o assunto já está resolvido.

25--A dúvida é expressa por dois motivos. Primeiro, pelo facto de D. Miguel ter perdido os direitos de sucessão. Mas, também por D. Duarte e seu pai terem nascido em solo estrangeiro, quando ainda estava em vigor a Lei do Banimento.

A Lei do Banimento apenas não permitia a vinda a Portugal dos membros da minha família. Mas, não retirava o direito à nacionalidade. Por isso, sempre fomos considerados portugueses, embora no exílio. Aliás, eu próprio nasci na Embaixada de Portugal na Suíça. Isto, desde logo, demonstra que há uma grande ignorância sobre o assunto. Quando D. Manuel II percebeu que já era pouco provável ter filhos estabeleceu um acordo com o meu avó, o chamado Pacto de Dover. O meu avó reconheceu D. Manuel II como rei e este, em contrapartida, aceitou o meu pai como legítimo sucessor.

26--Mas, o autor defende que o duque de Loulé seria o herdeiro natural.

De facto, era seu primo. Mas, a irmã de D. Pedro e D. Miguel, Dona Ana de Jesus Maria, popularmente conhecida como a Tia Anica do Loulé, ao casar com o duque de Loulé abdicou dos seus direitos sucessão. E, na abdicação, não se pode voltar atrás. Aliás, os próprios duques de Loulé pediram-me licença por carta para utilizarem os títulos que ostentam. Ao fazerem-no é porque me consideram o chefe da casa real. O próprio Nuno da Câmara Pereira pediu-me, através do Conselho de Nobreza, licença para utilizar o título de dom. Se o fez é porque também me reconhecia como chefe da casa real. Então, porque mudou?

27--Portanto, sente que é seu o direito à sucessão do trono?

É uma questão que nunca se pôs. Em todas as publicações minimamente decentes que existem sobre as monarquias nunca puseram em dúvida o meu direito. Portanto, não passa de um atrevimento da ignorância.

28--O autor do livro diz a seguinte frase: Se Juan Carlos fosse pretendente ao trono já tínhamos a Monarquia em Portugal. Quer comentar?

Isso tem uma lógica um pouco confusa. Desde logo, o rei Juan Carlos teve o apoio de Franco, enquanto não tive apoio político semelhante de Salazar. Claro que se tivesse tido esse apoio, provavelmente tudo seria mais fácil. Quanto à pessoa em si, Juan Carlos tem feito um trabalho muito bom para Espanha, mas depois de ser rei.

29--Estas alfinetadas não o incomodam?

Se viessem da parte de uma pessoa cujo prestígio intelectual ou moral admirasse ficaria muito incomodado.

30--O que gosta mais do actual Portugal?

Sobretudo do espírito português positivo e de solidariedade. A bondade das pessoas, sempre prontas a ajudar os outros. Ainda mais, a coragem e a criatividade dos portugueses nos momentos difícieis. São qualidades fantásticas que devem ter a possibilidade de crescer e desenvolver-se.

31--E o que gosta menos?

O nosso sistema educativo é muito teórico, praticamente ineficaz e socialmente injusto. As injustiças sociais são uma coisa que me incomoda muito. Mas, o que ainda me incomoda mais é as pessoas conformarem-se com facilidade com o que está mal. Não se pode chegar às eleições e não votar ou fazê-lo sempre nos mesmos, sem espírito crítico. E isto sem se exigir da parte dos políticos eleitos contrapartidas. É esta a base da crise que Portugal atravessa neste momento, e grave. Há necessidade de raciocínio lógico, que deve ser ensinado. As pessoas dizem uma coisa, mas depois fazem outra. Querem um país próspero, mas depois não contribuem para isso. Querem um país limpo, mas sujam. Querem um trânsito fluído, mas depois atrapalham-no por egoísmo. Acham que a economia portuguesa não deve ir à falência, mas compram tudo no estrangeiro. A começar pelo Estado. Os carros que adquire são importados e poucos há que optam por viaturas fabricadas em Portugal. Esta é a grande revolução cultural que precisamos: educar o raciocínio lógico e exigir coerência a quem toma decisões e é eleito por todos nós.

32--Se tivesse que deixar uma mensagem ao actual Presidente da República e ao Governo, qual seria?

Pedia-lhes que estimulassem mais a coerência e a lógica do comportamento de todos os portugueses. E nunca permitir que o dinheiro dos nossos impostos seja desbaratado com coisas inúteis, secundárias ou pouco importantes. O povo português não pode ser mugido como uma vaca para depois deitarem fora de qualquer maneira o dinheiro recolhido nos impostos.

33-- É amigo do actual Presidente da República? O que acha do primeiro-ministro?

Gosto muito do Presidente da República e tenho uma grande simpatia e consideração pela sua pessoa há muitos anos. Quanto ao primeiro-ministro, tenho muitas esperanas na sua capacidade de trabalho e achei-o muito simpático nos encontros que tivemos

Fonte : Primeiro de Janeiro


 
 

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