A Constituição Europeia e o Futuro de Portugal - ''Expresso''

 

A Constituição Europeia e o Futuro de Portugal
"Expresso" 6 de Novembro de 2004

 
 
 

Acaba de ser assinada em Roma a Constituição Europeia

Aparentemente quase todos os políticos portugueses parecem estar de acordo e cheios de entusiasmo, só preocupados com a inaceitável hipótese do povo português cometer a ingratidão de, após tanto trabalho,  votar “não” no referendo. Dizem-nos que o voto contra a Constituição seria um voto “ contra a Europa”, ou seja, quem quer continuar  nesta União Europeia que temos hoje estará “ contra a Europa “. Estranha lógica…

Parece que o referendo será marcado para Março ou  Abril de 2005. Quer dizer que  temos menos de  cinco meses para analisar quais serão as consequências, boas e más, que esta Constituição terá para Portugal. Uma decisão tão grave não pode ser tomada seguindo unicamente a opinião dos dirigentes partidários e comentadores televisivos  preferidos.
 
Será que nós, os portugueses, percebemos as implicações da nossa adesão a esse tratado, aberto a evoluções imprevisíveis, mas  a partir do qual se começará a transformar a  actual união das nações europeias numa “República Federal Europeia”? E Portugal num simples “estado federado”?
 
É esse o objectivo declarado de muitos dos mais proeminentes políticos portugueses. Mas será isso que os portugueses realmente querem?
 
As graves questões  políticas que preocupam, a esse respeito, alguns dos mais distintos constitucionalistas portugueses e muitas outras figuras de relevo dos mais variados sectores  da sociedade portuguesa e que subscreveram uma petição entregue ao Tribunal Constitucional, devem ser preocupações de todos nós.
 
Na opinião desses signatários, na última revisão da Constituição Portuguesa eliminou-se aquilo que constituía a garantia escrita e aceite da independência nacional e da soberania portuguesa.
 
Não é uma questão fútil. É uma questão que tem que ser enfrentada e discutida!
 
Fala-se, a este propósito, da “construção europeia” como se ela fosse obra dos últimos cinquenta anos. A  Europa é filha da civilização cristã, (o que agora se quer esquecer) e esta civilização europeia estendeu-se com mais ou menos profundidade  a vários continentes.  
 

Quanto a esta “construção europeia” que se iniciou com o Tratado de Roma  e hoje se quer fazer avançar por um caminho que se pretende apresentar como o único possível, tem assentado na vontade de uns poucos e na apatia da maioria, a quem se diz que só ela garante a paz e a prosperidade em que a Europa descansa, com compreensível egoísmo, do esforço histórico dos seus povos e Estados na criação do mundo moderno.

É uma “fortaleza”, já não é uma caravela …  e descansa à sombra do poder do maior dos seus filhos, os Estados Unidos.
 
 Nada do que não é eterno – é eterno. E não podemos negar o papel da vontade na História: a primeira tradição de uma nação, como escreveu Fernando Pessoa, é não existir. Mas não é razoável trocar distraidamente as certezas de muitos séculos  pelas elucubrações momentâneas e variáveis de alguns anos e alguns homens. Em questões desta monta impõe-se toda a prudência.
 
Numa antiga Nação como Portugal, mesmo o mais pobre de entre nós nasce rico – de uma língua, de uma História, de uma cultura. Essa herança manifesta-se num Estado independente e Soberano, que, esse sim, ainda é a melhor salvaguarda da nossa segurança e das nossas aspirações. Essa herança pode desaparecer se não a soubermos, ou pudermos, guardar e acrescentar, mas os nossos descendentes não nos perdoarão se frivolamente a trocarmos, num momento de inconsciência, por um prato de lentilhas.
 
 

Dom Duarte de Bragança

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